Regularização de imóveis
Entrevistamos o advogado Rodrigo Campos para saber um pouco mais sobre a regularização de imóveis, a situação em Florianópolis e quais as vantagens do serviço. Campos possui vasta experiência na área. Além de advogado, é professor de Pós Graduação do Curso de Especialização em Direito Imobiliário pelo CESUSC e UNIVALI/Itajaí, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, Consultor dos Tabelionatos de Notas de Araranguá e Biguaçu e Registros de Imóveis de Araranguá e Jaguaruna/SC.
Para Rodrigo, os financiamentos bancários cada vez mais acessíveis e alguns trâmites jurídicos fizeram as pessoas darem mais atenção às suas documentações de imóveis. Apesar de um número muito expressivo de pessoas ainda não estarem resolvidas quanto a isso, ele ressalta que o cenário da regularização de imóveis apresentou uma significativa melhora.
Essa melhora, se dá em grande parte, pelo fato de que após a regularização, há uma grande valorização da propriedade, financeiramente falando. Os processos hoje estão simplificados, e inclusive, podem tramitar de forma extrajudicial, através do Registro de Imóveis competente. Listamos algumas vantagens para você que quer dar início a este processo e está em dúvida:
- Valorização da propriedade
- Baixo custo e segurança jurídica
- Imóvel passa a servir de garantia para financiamentos
- Possibilidade de receber Condomínio Edilício ou Parcelamento Regular Solo
- Ganho social: pacificação das relações e circulação de riqueza
- Agilidade no processo, alguns casos durando de 30 a 60 dias
O advogado comenta que é importante saber a diferença entre os tipos de regularização de imóvel. Ele ressalta que: “Usucapião, em especial a de bens imóveis, é a declaração de um direito de propriedade a quem comprove uma relação sólida, duradoura, reconhecida socialmente e sem oposição com a terra , podendo ocorrer de forma judicial ou extrajudicial.
Já a retificação de área, que prefiro tratar como retificação de registro, é o instrumento jurídico que permite adequar o imóvel de sua realidade de fato (em campo), a realidade de direito (matrícula no Registro Imobiliário), uma vez que esta esteja defasada ou mal descrita em seus elementos obrigatórios”
Rodrigo destaca ainda, que independente de você buscar a regularização através do Usucapião ou Retificação de Área, é de suma importância o envolvimento de profissionais qualificados e com profundo conhecimento de todos os processos a cada etapa. Para ele, “a agilidade do processo está diretamente conectada a contratação de profissionais especializados para conduzir o processo e que possam produzir e tramitar os documentos com conhecimento de todas as etapas”.
A escolha por esse profissional não deve ser feita apenas pelo lado financeiro, mas principalmente pelo conhecimento e precisão técnica. A Hazas Topografia trabalha já há algum tempo com esse tipo de regularização, sendo o pioneiro nesse tipo de serviço, realizando o primeiro usucapião da ilha de Florianópolis. Por termos um conhecimento profundo nessa área, listamos alguns impedimentos para abertura do processo e contraindicações para você ficar atento:
- Não é possível fazer usucapião em terrenos públicos e que não apresentem o tempo necessário previsto no código civil (10 a 15 anos)
- Quando não houver comprovação do intramuros
- Quando não houver concordância entre vizinhos sobre as medidas
